Busca AIConceitosTodas as Áreas“negócio jurídico anulável” em ConceitosConceitoTipologia dos direitos fundamentaistais direitos, passou a adotar a classificação de suas espécies adotando o termo “dimensões", que retratam o objeto jurídico...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoHipótesesRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoCondições de procedibilidadeRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreaspara evitar constantes e desnecessárias modificações do texto constitucional, instaurando-se verdadeiro caos político-jurídico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoConexão e continênciaOu seja, advém de um tronco comum, de um mesmo fato ou ato jurídico.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosdiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoRegras geraisA decisão acerca de qual (ou quais) dívidas se saldará é direito do devedor e dá-se a esse instituto jurídico o...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoDuração razoável do processoespecialmente por fomentar uma descrença no Poder Judiciário e na realização prática das previsões contidas no ordenamento jurídico...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processo1...414243...46