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necessidade de representação” em Conceitos

  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    resultaram no constitucionalismo, são: a afirmação da supremacia do indivíduo; a necessidade de limitação do poder dos...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    A constitucionalização da economia é algo bastante recente na ordem jurídica, vindo de encontro com a necessidade...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    constitucionalmente fixadas).Desta necessidade de autonomia entre os entes federativos, duas são as conclusões óbvias: -...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.Esmiuçando a definição, seria ela o conjunto de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoUsuários

    seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.Ainda que possuam suas diferenças, se combinarmos os conceitos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoRequisitos

    superior e outros);- Atendimento à idade mínima indicada para o cargo; e- Aptidão física e mental (observadas as necessidades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    acordo com as necessidades, anseios e possibilidades regionais (art. 24, §2º, CF).Caso a União deixe de editar a norma geral...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    suas necessidades (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Se analisados os dispositivos constitucionais atinentes à seguridade social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário