Busca AIConceitosTodas as Áreas“necessidade de representação” em ConceitosConceitoConstituição e poder constitucionalresultaram no constitucionalismo, são: a afirmação da supremacia do indivíduo; a necessidade de limitação do poder dos...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoOrdem econômica e financeiraA constitucionalização da economia é algo bastante recente na ordem jurídica, vindo de encontro com a necessidade...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalconstitucionalmente fixadas).Desta necessidade de autonomia entre os entes federativos, duas são as conclusões óbvias: -...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesserviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.Esmiuçando a definição, seria ela o conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoUsuáriosseus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.Ainda que possuam suas diferenças, se combinarmos os conceitos...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoRequisitossuperior e outros);- Atendimento à idade mínima indicada para o cargo; e- Aptidão física e mental (observadas as necessidades...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalacordo com as necessidades, anseios e possibilidades regionais (art. 24, §2º, CF).Caso a União deixe de editar a norma geral...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoAcesso universal e igualitáriosuas necessidades (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Se analisados os dispositivos constitucionais atinentes à seguridade social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitário1...868788...91