“necessidade de representação” em Conceitos

ConceitoContraditório
trazendo certeza e segurança jurídica à demanda.Mais do que reconhecer a necessidade de se conferir iguais oportunidades...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
ConceitoLegalidade formal
legalidade ainda pode ser analisada pelo seu aspecto formal e material.Por legalidade formal entende-se a necessidade de...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
demanda e necessidade de melhor adequação aos anseios dos seus jurisdicionados.Desta feita, a quantidade de Juizados, Varas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais
ConceitoInternet das coisas
dados pessoais, devendo observar todos os princípios da LGPD, especialmente os da finalidade, necessidade, transparência...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
desigualdades e atendimento a diversas necessidades sociais.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
ConceitoServiços públicos próprios e impróprios
seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos próprios e impróprios
ConceitoRegiões administrativas
instituir regiões metropolitanas, também com vistas à melhor compreensão das necessidades e características dos Municípios...
- Constitucional
- Organização do estado
- Regiões administrativas
ConceitoElementos definidores do serviço público
seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Elementos definidores do serviço público