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necessidade de representação” em Conceitos

  • ConceitoContraditório substancial

    para a efetiva concretização de direitos e garantias fundamentais, objetivo este que está intrinsecamente vinculado à necessidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoOrganização dos poderes

    direitos fundamentais, princípios e regras para a organização estatal e realização das funções públicas.Pensando na necessidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    ser um Estado, portanto, há necessidade de ter garantida a autodeterminação, a independência em relação a outros Estados...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoPartidos políticos

    Ao optar pela democracia representativa, surge a necessidade de escolher os representantes, cabendo ao povo tal...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    Desta feita, vê-se a necessidade de uma atuação estatal bastante pró-ativa na realização do direito à ciência e tecnologia.Além...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoDuração razoável do processo

    Processo Civil, destacando a necessidade de observação dos direitos e garantias fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoLegalidade material

    base do Estado Democrático de Direito, porém, logando se adaptar à necessidade de um processo materialmente seguro e justo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoProteção da confiança

    confiança é, portanto, a tradução da necessidade de se proteger o particular que, de extrema boa-fé, acredita e espera que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança