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necessidade de representação” em Conceitos

  • ConceitoServidores públicos

    públicos instituídos para realização dos objetivos e finalidades do governo, realizando seus serviços e satisfazendo as necessidades...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público" (DI PIETRO...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoPoder constituinte originário

    É responsável por formar um “novo Estado" quando há necessidade de transformar a estrutura antes estabelecida ou no momento...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoPrevidência social

    de direito e criando a necessidade de regras de transição (especialmente no que tange à concessão de aposentadorias.A mais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    demanda e necessidade de melhor adequação aos anseios dos seus jurisdicionados.Desta feita, a quantidade de Juizados, Varas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    tem seu pontapé inicial com a Revolução Industrial e percepção da necessidade de intervenção estatal para redução das desigualdades...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt