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necessidade de representação” em Conceitos

  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    preciso que haja uma correlação entre os benefícios oferecidos e as necessidades do beneficiário e à garantia de um mínimo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    à categoria de direitos sociais fundamentais (art. 7º, CF), o que apenas reforça a necessidade de compromisso do legislador...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoDevido processo legal formal

    preceitos e regras previamente assegurados pode resultar na anulação, parcial ou total, do processo e, consequentemente, na necessidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    São exemplos:- Comissão temporária para análise de medida provisória - art. 62, §9º. - Comissão temporária para representação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    atuar na redução das desigualdades sociais, a seguridade social, por meio dos benefícios instituídos com base nas necessidades...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    a uma vida digna e a uma sociedade igualitária, a seguridade social, assegura um mínimo essencial para o indivíduo necessitado...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    a uma vida digna e a uma sociedade igualitária, a seguridade social, assegura um mínimo essencial para o indivíduo necessitado...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social