Busca AIConceitosTodas as Áreas“necessidade de representação” em ConceitosConceitoEscrito ou objeto obscenoou ao público qualquer dos objetos referidos neste artigo; II - realiza, em lugar público ou acessível ao público, representação...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoBens públicos e privadosdo povo - são aqueles destinados ao uso da população em geral, sem a necessidade de autorização ou permissão especial.CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoIncapacidade relativapoderão ser praticados sem a necessidade da assistência de um representante, como por exemplo: ser testemunha (art. 228...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoPermissãoEsse ato administrativo deve ser precedido por devido processo licitatório, em razão da necessidade de observância aos princípios...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoRemoçãodeferimento dependerá do preenchimento de critérios como necessidade de serviço, oportunidade e conveniência.Inobstante,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoServiço público em sentido amploseus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoOrigem Históricadificultou a proteção dos consumidores contra abusos de grandes empresas e instituições financeiras.A necessidade do CDC...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoContinuidade do Serviço Públicoimaginar, os serviços públicos, por buscarem a concretização/realização de alguma necessidade social, são de profunda importância...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço Público1...808182...94
