Busca AIConceitosTodas as Áreas“necessidade de representação” em ConceitosConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhapreordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.Sendo mais detalhistas, seria...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoDireito de arrependimento em compras onlinedesfazer unilateralmente o vínculo contratual, sem necessidade de motivação ou demonstração de vício.Esse direito potestativo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoCondições apropriadasConforme assente na doutrina, o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMAR, 2021).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoMáquinas e equipamentosNo exercício de uma atividade laborativa, o empregado está sempre sujeito à ocorrência de algum acidente ou acometimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoPrevenção da fadigaou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater essa condição, ou de pelo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualNo Capítulo V, intitulado “Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãovontades particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim a concretização de um bem-estar...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalde atender, em apenas um momento e a despeito de certas formalidades, mais de uma finalidade.O princípio da primazia da decisão...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursal1...646566...91
