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necessidade de representação” em Conceitos

  • ConceitoFérias

    o faz sempre pensando na necessidade de compensar a nítida hipossuficiência do trabalhador, garantindo-lhe um mínimo de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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  • ConceitoCláusulas

    direitos, garantias e obrigações do poder concedente e da concessionária, inclusive os relacionados às previsíveis necessidades...

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    • Serviços públicos
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  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    órgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...

    • Processo Penal
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  • ConceitoParidade de armas

    do processo de mero instrumento de solução de conflitos, para a de ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos...

    • Processo Civil
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    • Princípios
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  • ConceitoAto ilícito

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

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    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoEspécies de provas

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    órgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...

    • Processo Penal
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    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    de Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou...

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    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação