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natureza jurídica” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    O caráter personalíssimo poderá ser explícito (se assim convencionado) ou tácito (quando a própria natureza da obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
  • ConceitoPublicidade

    do dano e do nexo causal.A publicidade, assim compreendida, ultrapassa os limites do discurso persuasivo e assume a natureza...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoPoderes

    Assim, aquela pessoa/órgão investido na função jurisdicional, tem poderes jurisdicionais plenos.Ainda que seja, por natureza...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    e de uma (ii) Procuradoria-Geral da Fazenda Estadual, voltada a causas de natureza tributária, sejam estas contenciosas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    (b) ato ilícito civil; (c) ato ilícito penal.A principal consequência da prática de um ato ilícito é a obrigação de natureza...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoEquiparado a empregador

    Sobre o empregador, este é, em regra, a empresa, ou seja, a pessoa física ou jurídica que realiza atividade empresarial e...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoContribuinte individual

    eleitos para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração;- Pessoas que prestam serviço de natureza...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    direitos fundamentais dos consumidores, notadamente os direitos difusos e coletivos.A eficácia do TAC é assegurada por sua natureza...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC