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natureza jurídica” em Conceitos

  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    por meio de órgãos e entes da Administração Pública Direta ou Indireta.b) critério material: leva em consideração a natureza...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoFérias

    as férias são medida de conservação da integridade física e psicológica dos trabalhadores (ROMAR, 2021).As férias têm natureza...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoCondições apropriadas

    ambiente de trabalho (ROMAR, 2021):- em todos os locais de trabalho, deve ser adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoUsuários

    À luz da referida norma, podemos compreender o usuário de serviço público como sendo toda “pessoa física ou jurídica que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoObrigações Solidárias

    A solidariedade é legalmente definida como a situação jurídica onde há, em uma mesma obrigação, concurso de mais de um credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    características no âmbito do direito privado é ser ele pautado por uma relação de coordenação, em que impera a igualdade jurídica...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    iv) Lei nº 13.460/2017.A Lei nº 13.460/2017, que trata dos direitos dos usuários, os define como a “pessoa física ou jurídica...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoCredor

    Considerando-se a definição de obrigação como a “relação jurídica transitória, existente entre um sujeito ativo,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor