“natureza jurídica” em Conceitos
- ConceitoOutras questões atinentes à competência
adjetiva, a fim de evitar problemas com relação à definição do juízo competente, pondo-se em risco a própria segurança jurídica...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Outras questões atinentes à competência
- ConceitoTrabalho contínuo
Neste sentido, o Direito do Trabalho é a seara jurídica que disciplina as relações de trabalho, suas condições, termos e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoInvestidura
garantias fundamentais), é a de garantir a observância do ordenamento jurídico no caso concreto, bem como trazer segurança jurídica...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoMonopólio estatal
miúdos, é o dever de dizer o Direito correto diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, a segurança jurídica...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoEstado democrático de direito
constitucionalidade, democrático, da justiça social, da igualdade, da divisão de poderes, da legalidade e da segurança jurídica...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Estado democrático de direito
- ConceitoContagem do tempo de serviço
O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que estuda não só a organização e funcionamento da Justiça do Trabalho...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- ConceitoDireito de arrependimento em compras online
unilateralmente o vínculo contratual, sem necessidade de motivação ou demonstração de vício.Esse direito potestativo possui natureza...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Direito de arrependimento em compras online
- ConceitoPerda da nacionalidade
sendo mais abrangente em relação a este último.A jurisprudência do STF entende que o previsto no § 4º acima indicado tem natureza...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Perda da nacionalidade