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natureza jurídica” em Conceitos

  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    brasileiro os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, alçando-os à condição de princípios conformadores da ordem jurídica...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoIdentificação profissional

    Trabalho e do Processo do Trabalho – cada qual com suas especificidades – é inegável que o principal enfoque desta ciência jurídica...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    características no âmbito do direito privado é ser ele pautado por uma relação de coordenação, em que impera a igualdade jurídica...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoDireito comparado

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que cuida das relações de trabalho e de suas espécies (especialmente,...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoFaltas

    Desta feita, a inspiração principiológica desta seara jurídica está na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoTutela Coletiva

    fato; os coletivos são também indivisíveis, mas com titularidade de grupo ou classe determinável, unidos por relação jurídica...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    dentro das possibilidades de Justiça Especializada, o ramo do direito privado responsável pela regulação da relação jurídica...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoFontes

    executar tal atividade interpretativa/integrativa de forma adequada e completa, com a consequente aplicação da solução jurídica...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes