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natureza jurídica” em Conceitos

  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    sendo este último aquele que compreende apenas os órgãos e pessoas jurídicas administrativos que desempenhem funções de natureza...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoCondutas análogas

    regulamentar, de plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas.III - utiliza local ou bem de qualquer natureza...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    referidos órgãos, devendo estabelecer (ROMAR, 2021):a) a classificação das empresas segundo o número de empregados e a natureza...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    O Marco Civil da Internet, por sua vez, inaugura a proteção jurídica da internet no Brasil, estabelecendo os princípios da...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    BINENBOJM, 2014).A Administração Pública indireta é composta por pessoas físicas ou jurídicas, dotadas de personalidade jurídica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoRegiões administrativas

    ocupem mais de uma região.As regiões do Brasil são, portanto, agrupamentos dos Estados, e não possuem personalidade jurídica...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoMinistério público

    guarda mais a função de advogado do Estado, sendo, em verdade, o procurador da sociedade, cabendo-lhe defesa da ordem jurídica...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    efetivamente a Administração Pública direta.A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa