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natureza jurídica” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    bem como dispõe sobre outras normas específicas relacionadas a determinadas categorias de servidores, respeitada a natureza...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    impossibilitar o desligamento do serviço em virtude de dívida; II - impede alguém de se desligar de serviços de qualquer natureza...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoSalário-maternidade

    é um benefício previdenciário fundamental no ordenamento jurídico brasileiro, configurando-se como uma prestação de natureza...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    Inquisitorial: O inquérito policial possui natureza inquisitiva, voltada à obtenção de elementos que suportem o oferecimento...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    O principal objetivo deste dispositivo constitucional é trazer segurança jurídica, no caso no âmbito eleitoral, de modo que...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoCargo Público

    responsabilidades que são de competência de um agente, conforme previsto em lei e dentro da estrutura de uma pessoa jurídica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    ideia é, portanto, não só a de oferecer a justa prestação jurisdicional, mas também de garantir segurança e estabilidade jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoEmpregado estudante

    O Direito do Trabalho é, além de uma rica e dinâmica ciência jurídica, uma ferramenta de proteção do trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante