Busca AIConceitosTodas as Áreas“natureza jurídica” em ConceitosConceitoConceitos do Direito do Trabalhoespécies de Justiça Especializada que, integrando o ramo do direito privado, é a quem compete a regulação da relação jurídica...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoInvasão de dispositivo informáticoClassificações principaisO crime é comum, sendo possível que a pessoa jurídica seja vítima do delito.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoConversão substancial do negócio jurídicojurídico no Direito Civil brasileiro é um mecanismo que permite transformar um negócio jurídico nulo em outro negócio de natureza...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaparágrafo segundo, não há crime “quando o agente pratica as condutas descritas no caput deste artigo em publicação de natureza...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoPublicidade enganosa como crimeartigo 37, parágrafos e 2º e 3º, quais sejam: “ § 2° É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoDependentesvezes, alinham-se ao reconhecer como dependentes aqueles indivíduos aos quais o segurado provê sustento, refletindo a natureza...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil5º, XXXV, XXXVII, LIII e LXXIV, CF; e art. 3º, CPC), o qual assegura de forma geral e irrestrita - inclusive pessoa jurídica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoPrincípiose busca por segurança jurídica/pacificação social....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípios1...212223...41