Busca AIConceitosTodas as Áreas“natureza jurídica” em ConceitosConceitoCampanhas de conscientização públicada cidadania (art. 1º, II) e da defesa do consumidor como princípio da ordem econômica (art. 170, V), consolidando a natureza...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoReceitas de outras fontesAs receitas de outras fontes não são contribuições sociais, pois, possuem natureza jurídica diversa (não são tributos) e...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitogeral norteador para todas as áreas do Direito.Dessa forma, qualquer titular de um direito subjetivo (pessoa natural ou jurídica...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoObrigação de restituiro devedor restituir ao credor determinado bem que está sob sua posse.O dever de restituição acompanha a mesma lógica jurídica...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoDuração do trabalhoEnquanto ciência jurídica, compete ao Direito do Trabalho a regulamentação e disciplina das relações de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosPensando o Direito do Trabalho dentro da atual ordem jurídica, é seguro dizer que sua a extrapola a de mero conjunto...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoFurto simplespericulosidade social da ação; c) reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e; d) inexpressividade da lesão jurídica...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoMultaNão obstante isso seja verdade, tal ciência jurídica desempenha forte papel social, eis que, inspirada na dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMulta1...181920...41