Busca AIConceitosTodas as Áreas“natureza jurídica” em ConceitosConceitoTrabalhador avulsoO trabalhador avulso é aquele que presta serviços de natureza urbana ou rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoProteção da confiançaTrata-se, pois, da indispensável observância ao princípio da segurança jurídica, consubstanciado no art. 5º, XXXVI, da Lei...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoPrincípio da presunção de inocênciatido a oportunidade de defesa de forma ampla ante o respeito às etapas do processo penal, potencializando a segurança jurídica...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoForma no plano de existênciaA forma é o meio pelo qual a vontade é manifestada pelas partes.A vontade não manifestada é inexistente para a ordem jurídica...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaA doutrina se divide a respeito da possibilidade de pessoa jurídica ocupar o polo passivo, no caso da segunda conduta.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoEfeitos da nulidadeA ação para anulação do negócio jurídico tem natureza constitutiva negativa e está sujeita a prazos decadenciais específicos...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaTrata-se, portanto, de norma que disciplina a pretensão indenizatória do consumidor e cuja natureza é de ordem pública e...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoInteligência artificial e relações de consumopontos: (i) a extensão da cadeia de fornecimento e a identificação dos sujeitos responsáveis solidariamente; e (ii) a natureza...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumo1...171819...41
