“natureza jurídica” em Conceitos
- ConceitoBens fungíveis e infungíveis
cada proprietário receberá um lote sem individualização.Os bens fungíveis podem ainda ser classificados fungíveis por natureza...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens fungíveis e infungíveis
- ConceitoAção individual e coletiva
Tal sanção cominatória, conhecida como astreinte, possui natureza coercitiva e visa à efetividade da tutela, podendo ser...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Ação individual e coletiva
- ConceitoContratos de Consumo
Os contratos de consumo constituem uma categoria jurídica especial no ordenamento brasileiro, disciplinada de forma...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- ConceitoAderência
A principal finalidade atual do processo é a de ser um instrumento de oferta de segurança jurídica e pacificação social,...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoContratos de adesão
desvantagem exagerada, que sejam incompatíveis com a boa-fé ou que transfiram ao consumidor obrigações que, por sua natureza...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Contratos de adesão
- ConceitoBenefícios
Tais medidas geraram debates sobre a segurança jurídica e as expectativas dos segurados, influenciando diretamente o planejamento...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- ConceitoAmeaça
subsidiário.O crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode ensejar a modificação da qualificação jurídica...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
- ConceitoCessão de contrato
Indispensável a cooperação jurídica do “cedido".Cessão de crédito:- Transferem-se apenas os elementos ativos.- Só se modifica...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de contrato