“natureza do poder constituinte originário” em Conceitos
- ConceitoObrigação
Cabe ressaltar que, conquanto a maioria das previsões imponham deveres ao empregador – o qual pode ser severamente penalizado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoServidores públicos
servidor público se faz presente em todas as esferas do Poder Público, seja este federal, estadual ou municipal.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- ConceitoRegime jurídico do servidor público
bem como dispõe sobre outras normas específicas relacionadas a determinadas categorias de servidores, respeitada a natureza...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- ConceitoRegiões administrativas
do Estado Brasileiro em:- Uma entidade central e corporificadora do vínculo federativo (a União).- Seus Estados federados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Regiões administrativas
- ConceitoFontes
devendo o magistrado buscar por meios de integrar a norma e assim suprir a eventual lacuna verificada.Para poder executar...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoMulta
ser pago em dinheiro ou in natura (art. 82, da CLT), e é sempre sobre o mês vencido (art. 459, §1º, da CLT).A fim de permitir...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoRegistro
Como é da natureza de todas as ciências jurídicas, o Direito do Trabalho sofre influência do momento político, histórico...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
de infraestrutura podem acabar sendo repassadas – de forma indevida – ao empregado, o qual pode acabar se vendo “obrigado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura