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natureza do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoPosse e do Exercício

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    mas a própria continuidade do serviço público.Neste contexto, a disponibilidade é afastamento do servidor estável do exercício...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    parâmetros mínimos de medicina e segurança do trabalho são um dever decorrente do estabelecimento do vínculo contratual,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoPeríodos de descanso

    intervalo intrajornada (Súmula nº 110, do TST).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoRemuneração

    No caso do Direito do Trabalho, o cenário que permite seu surgimento e desenvolvimento é o da Revolução Industrial (e suas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoAnotações

    e Súmula 225, do STF).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    Dentro das espécies legislativas previstas no art. 59, da Lei Maior, temos aquela que é expressão do poder constituinte reformador...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoExame médico

    ou o próprio empregador, em razão das peculiaridades do labor, podem exigir a realização de outros exames.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico