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natureza do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    O constituinte originário compreendeu que, diante da sociedade de consumo de massa, o consumidor se encontra em situação...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoServiço efetivo

    A Justiça do Trabalho é ramo especializado do Poder Judiciário, possuindo não só varas judiciais e Tribunais próprios...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoPartes

    Direito do Trabalho é, como adiantado, as relações de trabalho, sendo que estas podem ser compreendidas como relações de...

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    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
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  • ConceitoTeletrabalho

    trabalho e proteção do trabalhador, bem como de outras ações.Para tanto, o Direito do Trabalho estuda e disciplina as diversas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
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  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    de carga máxima permitida nos equipamentos de transporte, dos avisos de proibição de fumar e de advertência quanto à natureza...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoTempo à disposição

    se encontra submetido ao poder do empregador (ROMAR, 2021).Não obstante a ideia aqui seja a de evitar um indevido prolongamento...

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    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    e segurança do trabalho, não só pensando na proteção do trabalhador, mas também na manutenção de um meio ambiente do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    e orçamentos públicos (art. 71, CF).Além de poder aprovar ou rejeitar contas do poder Executivo, os TC’s também podem - e...

    • Constitucional
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