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natureza do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da verdade real

    informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.”Na prática, a verdade real pode...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoCritérios

    e (iv) Lei nº 13.460/2017.Dentro de uma ótica administrativa descentralizada, os serviços públicos podem ser prestados...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Os serviços públicos podem ser prestados...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    legislador constituinte, podendo esta ser: (i) de cunho nacionalista, abrangendo os princípios da independência nacional...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    previsão da majorante por classificar como um mero exaurimento da conduta.A divulgação, comercialização e transmissão podem...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    Sociedades de prazo limitado - pelo consenso unânime dos sócios, ou pelo vencimento do prazo de duração.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoComeço da existência legal

    Em alguns casos, ainda, é exigida a autorização pelo Poder Executivo.O registro declarará (art. 46, Código Civil):- A denominação...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas culturais, especialmente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura