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natureza do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoCondutas análogas

    regulamentar, de plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas.III - utiliza local ou bem de qualquer natureza...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoAto ilícito

    capazes de gerar repercussão jurídica.Os fatos jurídicos desmembram-se em: (i) fatos naturais – acontecimentos inerentes à natureza...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    tuteladas de modo que seja possível compelir o devedor a cumpri-la.- Deveres morais e sociais: obrigações que existem à margem do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    Logo, era comum a ideia de que as ações judiciais levavam anos para serem julgadas, que o Poder Judiciário era moroso e ineficiente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    apelo, o Poder Judiciário, com justo amparo legal, concede à parte faltante a oportunidade de sanar o equívoco apontado,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoCapacidade

    nascimento até a morte, tem capacidade para ser titular de direitos e obrigações na esfera civil.No entanto, nem todos podem...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    (CASSAR, 2018)É o caso, por exemplo, do trabalho intermitente, o qual pode passar a ser reconhecido por meio de um simples...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.”Na prática, a verdade real pode...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real