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mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    do sistema.O aspecto social dos planos de benefícios também é crucial.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoCompetências

    Sobre seu poder correicional, o CNJ pode avocar processos que estejam tramitando nas corregedorias dos tribunais de qualquer...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoCompetências

    Ainda sobre limites jurisdicionais, o STJ, a pedido do Procurador Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    por si mesmo, julgar qual é a melhor escolha a ser feita.A partir de um processo histórico encontramos três formas de participação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    Executivo e Judiciário.Ao Poder Legislativo foi atribuída a função precípua de realizar o processo legislativo, com vistas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoRegime de previdência privada

    forma clara e completa ao interessado, lhe sendo assegurado o pleno direito de acesso a todas as informações de gestão do...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada