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mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em Conceitos

  • ConceitoPeríodos de descanso

    como ainda é, o de mitigar os efeitos do desequilíbrio existente entre trabalhadores e tomadores de serviço (especialmente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoConceito

    O cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o Processo,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    em outros artigos da lei obreira (p. ex.: art. 478, da CLT, ao tratar do cômputo do tempo de serviço para fins de indenização...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo, de acometimento do empregado por alguma doença do trabalho....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoTeletrabalho

    por meio de políticas legislativas de valorização do trabalho e proteção do trabalhador, bem como de outras ações.Para tanto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoCompensação de horas

    Dentro dos diversos ramos do Direito, cabe ao Direito do Trabalho a disciplina das relações de trabalho e de alguns...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoDescontos de horas

    Pensando nas divisões doutrinárias do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência a qual incumbe o papel de disciplinar...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas