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mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em Conceitos

  • ConceitoSilêncio do réu

    Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    frentes de mudança levadas a cabo pelo Código de Processo Civil de 2015 se refere à flexibilização dos aspectos formais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    integrar mediação e conciliação à estrutura do processo civil, inclusive por meio da criação dos Centros Judiciários de...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoDuração do trabalho

    dispor sobre diversos aspectos da relação de trabalho, de modo a garantir patamares mínimos e previamente conhecidos para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoValor do inquérito

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    racionalidade da decisão predominou sobre o poder, observando as regras do devido processo penal.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoQuadro de horário

    Trabalhistas é, assim, o instrumento normativo que prevê de forma detalhada diversos aspectos das relações de trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoJornada de trabalho

    Sobre a duração do contrato de trabalho, a CLT cuida de dispor não só sobre a duração do vínculo em si (se por tempo determinado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho