Busca AIConceitosTodas as Áreas“mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em ConceitosConceitoRelação Jurídica de Consumode Defesa do Consumidor.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilDiante da mudança de paradigma proposta pelo legislador infraconstitucional quando da reforma da legislação adjetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoBoa-fé processual e lealdadeprincípio do processo cooperativo exsurge como um dos novos pilares dessa mudança paradigmática, alterando a costumeira...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoem casos de mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa, a relação de trabalho continua vigente e as alterações...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoInteligência artificial e relações de consumoOu seja, mesmo não havendo previsão exata do dano, se este se insere no espectro de riscos previsíveis da tecnologia, poderá...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoBens digitais e relações de consumoO descumprimento do dever de informação pode ensejar responsabilidade por vício do produto (art. 18 do CDC) e invalidade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoPrincípios das relações internacionaisvez mais relevante no atual estágio do processo de globalização.ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDO CDC forneceu as bases de uma teoria da vulnerabilidade do consumidor.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD12345...120
