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mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em Conceitos

  • ConceitoTratar de interesses particulares

    do serviço.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoAliciamento para o fim de emigração

    O crime de aliciamento para o fim de emigração, previsto no artigo 206 do Código Penal, criminaliza a ação de “recrutar...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento para o fim de emigração
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    utilização de força física contra a vítima.- b) Grave ameaça: utilização de violência moral, promessa de mal grave e iminente.A...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    cargo público varia de acordo com a função a ser desempenhada e às especificações do seu provimento, o qual nada mais é...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoCausas de nulidade

    O artigo 171, do Código Civil lista as situações de anulabilidade, como negócios celebrados por relativamente incapazes ou...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoSujeito capaz e legítimo

    as pessoas naturais e jurídicas emissoras de vontade deverão possuir capacidade para a celebração do negócio jurídico.No...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Sujeito capaz e legítimo
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    de vigência do contrato).Uma vez preenchidos os requisitos para aquisição do direito de férias, o mesmo deve ser usufruído...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt