“mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em Conceitos

ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional
do Planejamento.- Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Conselho da república e conselho de defesa nacional
ConceitoExcludentes de ilicitude
contra causador do perigo.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
- Excludentes de ilicitude
ConceitoObjeto da cessão
de boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Objeto da cessão
ConceitoRegras gerais
direito de o credor originário exigir do devedor a obrigação sub-rogada.O novo credor terá à sua disposição, via de regra...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais
ConceitoObrigações híbridas ou propter rem
e a saúde dos vizinhos (CC, art. 1.277).- obrigação do condômino de contribuir para a conservação da coisa comum (CC, art...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações híbridas ou propter rem
ConceitoAbandono de incapaz
É necessária a configuração do dolo de perigo, ao expor a vítima por meio do abandono.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
ConceitoOmissão de socorro
O crime de omissão de socorro, previsto no artigo 135 do Código Penal, criminaliza a conduta de “deixar de prestar...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
ConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia
Diverge a doutrina acerca da necessidade de pluralidade de animais para a configuração do delito.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia