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movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em Conceitos

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    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
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    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoTribunal de contas

    como por exemplo, a apuração de eventual irregularidade a dar ensejo e embasamento a um processo de impeachment.Muito embora...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoDos tipos de ação penal

    Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio...

    • Processo Penal
    • Ação penal
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  • ConceitoFaltas

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    • Trabalhista
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  • ConceitoIdentificação profissional

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    • Trabalhista
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  • ConceitoPrescrição

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    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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  • ConceitoSalário mínimo

    O Direito, enquanto instrumento de pacificação social, busca reconhecer e resolver os anseios e necessidades da...

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