JurisHand AI Logo

movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em Conceitos

  • ConceitoOutras fraudes

    O crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo. É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    De forma majoritária, entende a doutrina que o crime é material, sendo cabível a conduta tentada.- Súmula Anotada 96 - STJ...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    se trata de produtos imateriais ou fornecidos por vias não convencionais.Em síntese, os novos produtos e serviços digitais...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    material do projeto de lei ao texto constitucional.Assim, as comissões parlamentares são organismos voltados à análise das...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoPrincípios do ensino

    deve ser estabelecida uma grade de matérias mínimas para cada etapa do ensino.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoComposição e legislatura

    Durante o recesso legislativo podem ocorrer sessões legislativas extraordinárias, para fins específicos (votar matérias previamente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    Trata-se, pois, de instrumento de controle de abusos e arbitrariedades administrativas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    quanto de credores e devedores, de forma igual e distinta, respectivamente (CC, art. 257).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis