“movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em Conceitos

ConceitoConsiderações gerais e partes
crédito pode gerar dúvidas e insegurança no devedor acerca de a quem o pagamento deverá ser realizado.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Considerações gerais e partes
ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso
A cessão de crédito poderá ser onerosa ou gratuita.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Modalidades - Gratuito e Oneroso
ConceitoConceito de fornecedor
em uma relação de consumo (p. ex., uma agência de viagens).Importante destacar que a jurisprudência e o CDC (arts. 12 e...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de fornecedor
ConceitoConceito de consumidor
sobre o tema (arts. 1º, III e IV, e 170), é a pedra de toque da proteção consumerista.Para ser regida pelo CDC, a relação...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de consumidor
ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem
O crime de mediação para servir a lascívia de outrem se encontra previsto no artigo 227 do Código Penal e consiste...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem
ConceitoDefinição de Consumidor
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
ConceitoPerda de uma chance
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Perda de uma chance
ConceitoPrescrição e Decadência
A norma apresenta uma opção sistemática que busca equilíbrio entre a celeridade processual e a proteção dos direitos materiais...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência