Busca AIConceitosTodas as Áreas“movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em ConceitosConceitoCompetênciasA princípio, compete à Justiça Estadual a competência residual das matérias não atribuídas a cada uma das Justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoDecreto do Poder Concedenteoferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoIntervençãooferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoFundamento Constitucionalcapazes de corrigir distorções e concretizar a igualdade material nas relações econômicas.Essa base constitucional confere...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoCaducidadesensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoEncampaçãoos serviços públicos ganham especial relevo eis que se prestam ao oferecimento de “utilidade ou comodidade material fruível...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoPermissãopúblicos é uma das maiores e mais importantes expressões da atividade administrativa, sendo “toda atividade material que...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoCritérios do editaldo serviço público, o qual nada mais é do “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do edital1...108109110111112
