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movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Eleitoral) e a Justiça Comum (matérias residuais - no caso, Justiça Federal e Justiça Estadual).Quanto ao seu exercício,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    forma direta pelo Estado, seja por meio de órgãos e entes da Administração Pública Direta ou Indireta.b) critério material...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    O crime é material, e consuma-se com a efetiva entrada no domicílio. É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoNormas fundamentais

    o direito processual, precipuamente, instrumento de concretização do direito material.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoLesões corporais

    Trata-se de delito material, exigindo prova pericial.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    O crime é material, e se consuma quando a vítima faz ou deixa de fazer a ação em razão do constrangimento.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude
  • ConceitoProteção Contratual

    preservar o equilíbrio material do contrato e impedir o uso do poder econômico como instrumento de dominação jurídica.A...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual