Busca AIConceitosTodas as Áreas“movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em ConceitosConceitoÓrgãos do poder judiciárioEleitoral) e a Justiça Comum (matérias residuais - no caso, Justiça Federal e Justiça Estadual).Quanto ao seu exercício,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoElementos definidores do serviço públicoforma direta pelo Estado, seja por meio de órgãos e entes da Administração Pública Direta ou Indireta.b) critério material...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioO crime é material, e consuma-se com a efetiva entrada no domicílio. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoNormas fundamentaiso direito processual, precipuamente, instrumento de concretização do direito material.Processo CivilNormas fundamentaisConceitoLesões corporaisTrata-se de delito material, exigindo prova pericial.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoConstrangimento ilegalO crime é material, e se consuma quando a vítima faz ou deixa de fazer a ação em razão do constrangimento.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoViolação sexual mediante fraudeO crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoProteção Contratualpreservar o equilíbrio material do contrato e impedir o uso do poder econômico como instrumento de dominação jurídica.A...ConsumidorProteção Contratual1...104105106...112