“motivação” em Conceitos
- ConceitoDevido processo legal formal
outros princípios processuais (p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa, do duplo grau de jurisdição e da motivação...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal formal
- ConceitoDevido processo legal
por todos os demais princípios processuais, tais como princípios da legalidade, do contraditório e da ampla defesa, da motivação...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- ConceitoPublicidade
contribui para o combate à prática de condutas sigilosas e atos secretos, permitindo não só a ciência e fiscalização da sua motivação...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoRemoção
hipóteses, a remoção não é um ato vinculado da Administração Pública, mas sim um direito do agente, sendo que, demonstrada a motivação...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais
conhecida.Em outras palavras, a confiança no processo e no Poder Judiciário resvala, sem sombra de dúvida, no conhecimento da motivação...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Fundamentação adequada das decisões judiciais
- ConceitoHomicídio doloso qualificado
caput.Qualificadoras de motivo são subjetivas, e elevam os patamares da pena em razão da especial reprovabilidade da motivação...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado
- ConceitoRoubo majorado
Caso haja a ocorrência de mais de uma majorante, o aumento deve ser aplicado apenas uma vez e com motivação idônea, sendo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoDevido processo legal processual
justo andamento do processo (p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa, do duplo grau de jurisdição e da motivação...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal processual