Busca AIConceitosTodas as Áreas“moralidade administrativa” em ConceitosConceitoResponsabilidade civil e penalda responsabilidade penal.A diferença entre as duas espécies de responsabilidade está na maior ou menor gravidade ou imoralidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoConfissãoautoridade judicial não competente para processamento da ação penal, ou perante autoridades policiais, parlamentares ou administrativas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialprincípio da .intervenção mínima do direito penal, visto que a conduta já estaria tutelada por normas de direito administrativo...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoJurisdição voluntáriaAlguns doutrinadores afirmam que na jurisdição voluntária, também denominada graciosa ou administrativa , não temos partes...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoDireitos políticosconfiguram-se na participação no processo político eleitoral, como eleitor e como candidato, portanto abarcando tanto a modalidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoCoaçãoEssa modalidade gera direito ao ressarcimento do coagido por eventuais perdas e danos.São requisitos necessários para a configuração...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoaplicação do princípio da vulnerabilidade está na possibilidade de inversão do ônus da prova em situações de demandas administrativas...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoClassificação das pessoas jurídicasObs: Redação da tese aprovada nos termos do item 2 da Ata da 12ª Sessão Administrativa do STF, realizada em 09/12/2015.Tema130...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicas1...293031...39
