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moralidade administrativa” em Conceitos

  • ConceitoDefensoria pública

    independência indispensável ao exercício da sua função, à Defensoria Pública são asseguradas sua: (i) autonomia funcional e administrativa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoPagamento em consignação

    forma e tempo inicialmente acordados, a legislação prevê a possibilidade de realização da consignação do pagamento, modalidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    Por motivo torpe: são motivos que ofendem gravemente a moralidade social, motivos vis, ignorantes e indignos.- Por motivo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoHomicídio

    O homicídio é considerado crime hediondo em sua modalidade qualificada ou se cometido em atividade típica de grupo de extermínio...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoEstupro

    O estupro é crime hediondo tanto na modalidade simples quanto nas modalidades qualificadas.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    condições que lhe permitam exercer seu múnus público em atenção os princípios basilares da Administração Pública (p. ex., moralidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoAdvocacia pública

    Revista De Direito Administrativo, 270, 2015.- LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 25. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoServidores públicos

    orientadores elencados no art. 37º, caput, CF - os serviços próprios do Estado em benefícios da coletividade.Essa função administrativa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos