Busca AIConceitosTodas as Áreas“monopólio estatal” em ConceitosConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoPensando nas alterações trazidas pela reforma do Código de Processo Civil de uma forma sistêmica, pode-se afirmar que todas estas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoJurisdição voluntáriaEnquanto parte do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível, ou seja, existe apenas uma função jurisdicional no Brasil...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoParidade e princípio da cooperaçãoeficácia das decisões judiciais - é indispensável uma participação efetiva das partes litigantes.Importante destacar que esta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídiopolítico, os candidatos a Governador e Vice-Governador devem (art. 14, §3º, CF): (i) ter nacionalidade brasileira; (ii) estar...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalA atual legislação processual tem forte ligação com as disposições da Constituição Federal e princípios por esta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoPara acesso a estas Cortes Especiais não é necessário o recolhimento de custas, tampouco a contratação de advogado.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoPensando na Constituição Federal - e na sua posição histórica como extensa carta de direitos - e na influência que esta exerce...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoProcesso legislativode lei pode ser aprovado, rejeitado ou emendado (situação na qual acaba voltando para a casa iniciadora, a fim de que esta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativo1...3435363738