JurisHand AI Logo

monopólio estatal” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    A nova situação trazida pela norma adjetiva hoje vigente deixa claro que os princípios gerais do processo passam a estar,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoSuperior ou inferior

    Conforme se infere da leitura dos dispositivos pertinentes, a jurisdição, ou função jurisdicional, é a porção do poder estatal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    Logo, as chances de uma ação ter de fato um resultado útil aos envolvidos eram pequenas, sendo estas perdidas em procedimentos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    decisão prolatada apenas contribuirá para a descrença na eficácia e necessidade das tutelas jurisdicionais, sendo que estas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoConceito

    separado - imparcial frente aos interesses em conflito – para resolução do caso concreto, à luz do Direito aplicável.A esta...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Não se deve, contudo, confundi-la com a novação, pois esta extingue a obrigação anterior e a substitui por um novo crédito.A...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Esta divide-se em vertical e horizontal, e aquela estuda, num aspecto cronológico, as várias dimensões dos direitos fundamentais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    última a destituição do cargo.Apresentada acusação de prática de crime de responsabilidade pelo Presidente da República, esta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades