Busca AIConceitosTodas as Áreas“monopólio estatal” em ConceitosConceitoBeneficiáriosvárias categorias, cada uma refletindo diferentes modos de trabalho e contribuição para a seguridade social:- Empregados: esta...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãono sentido mais amplo possível, qualquer função pública, ou seja, é quem desempenha a atividade administrativa, seja esta...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoOrganização e competências dos estadosconcorrente com Estados e Distrito Federal (art. 24, CF).Já sobre as competências legislativas específicas dos Estados, esta...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveisdeterminante do negócio jurídico (CC, art. 258).Quando a obrigação divisível possuir mais de um credor ou devedor, presume-se que esta...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoGrupo econômicoSobre o Direito do Trabalho, compete a esta a ciência o estudo da Justiça do Trabalho em (divisão, funcionamento...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoNa eventualidade de ser constatada a ausência de relação de emprego (ou esta mostrar-se incerta), o processo administrativo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoEmissão da carteiraGerências Regionais de Trabalho e Emprego, sendo que, na ausência dessas, os sindicatos poderão elaborar convênios para esta...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoConteúdo e abrangênciacor, religião ou qualquer outro fator de discrímen;- Redução das desigualdades que dificultem o acesso à justiça, seja esta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangência1...323334...38
