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monopólio estatal” em Conceitos

  • ConceitoPoderes da união

    elementos que caracterizam a separação de poderes: a especialização funcional e a independência orgânica, caracterizada esta...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoBeneficiários

    várias categorias, cada uma refletindo diferentes modos de trabalho e contribuição para a seguridade social:- Empregados: esta...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoMulta

    mais de 20 dias (Precedente Normativo nº 72, do TST).No mais, a existência de pendência de pagamento de salário, seja esta...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    determinante do negócio jurídico (CC, art. 258).Quando a obrigação divisível possuir mais de um credor ou devedor, presume-se que esta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    concorrente com Estados e Distrito Federal (art. 24, CF).Já sobre as competências legislativas específicas dos Estados, esta...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    no sentido mais amplo possível, qualquer função pública, ou seja, é quem desempenha a atividade administrativa, seja esta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoPenal ou civil

    Da leitura combinada dos dispositivos constitucionais e processuais aplicáveis, à jurisdição é porção do poder estatal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoComum ou especial

    justiça especializada pátria, a Justiça Eleitoral (arts. 118 a 121, CF), do Trabalho (arts. 111 a 116, CF) e Militar, seja esta...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial