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monopólio estatal” em Conceitos

  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    e 37, da Constituição Federal), princípio este que preconiza que a Administração Pública deve sempre pretender um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    37, da Constituição Federal - é a supremacia do interesse público, a qual se concretiza mediante a realização de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoSem distinção de sexo

    posteriores feitos de forma desigual.Esclarece-se que, para que se possa falar de fato em desigualdade salarial devem estar...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoFérias

    Entre estas, a possibilidade de reconhecimento/pagamento de gratificações e adicionais.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    Estas nada mais são do que as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoPenalidades

    entende que a este deve ser dada a plena ciência dos termos e condições do contrato de trabalho ajustado, devendo estes estar...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    são autônomos e independentes, tendo cada qual suas atribuições devidamente apresentadas no texto constitucional, sejam estas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    Requisição de bens.Cumpre ressaltar que estas medidas que podem ser adotadas na vigência do estado de sítio se referem...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas