“monopólio estatal” em Conceitos
- ConceitoFérias coletivas
obrigações destas decorrentes, mas sim fazê-lo de modo a reduzir as distâncias entre empregador e empregado, concedendo a esta...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoInstalações elétricas
Leis do Trabalho (arts. 154 a 201).Tais requisitos, além de pensar na proteção individual do trabalhador, reconhecem que esta...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- ConceitoDescentralização política e administrativa
modelo administrativo atual, a atividade administrativa cabia apenas aos entes da administração pública direta, situação esta...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- Descentralização política e administrativa
- ConceitoCondições apropriadas
Sob o ponto de vista da iluminação do local de trabalho, esta deve ser adequada às peculiaridades do local, bem como da atividade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoPerda da nacionalidade
Vale ressaltar que a inércia não é suficiente para caracterizar a naturalização voluntária, ou seja, esta resta caracterizada...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Perda da nacionalidade
- ConceitoTipos
e impessoalidade para realização da função pública, bem como a contínua prestação do serviço público relacionado.Entre estas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoDireitos e Obrigações
mais detida deste valor, temos que a atividade administrativa deve se orientar de modo a buscar a realização de um bem-estar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- ConceitoPermissão
destaque pela sua essencialidade os da: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão