Busca AIConceitosTodas as Áreas“monopólio estatal” em ConceitosConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroTodos aqueles que estão submetidos a esta estrutura devem agir com foco na concretização do princípio da supremacia do interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoModalidades de descentralização administrativafuncional ou técnica: hipótese na qual o Poder Público cria, por lei, pessoa jurídica de direito público ou privado e a esta...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoServidores Estataisno sentido mais amplo possível, qualquer função pública, ou seja, é quem desempenha a atividade administrativa, seja esta...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoSaúdeSob esta análise, bem como dos artigos específicos ao tema (arts. 193 a 203, da CF), é seguro dizer que a seguridade social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisEsta organização é o Sistema Único de Saúde (SUS), previsto nos arts. 198 e 199, da CF, e na Lei nº 8.080/1990.Ainda que...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoEmpregadorLeis do Trabalho (CLT) ou por disposições legislativas específicas.Observando a essência da CLT, é possível verificar que esta...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoDireitos de liberdadeEsta pode dar-se pela chamada reserva legal (por normas infraconstitucionais) ou pelo cotejo com outros direitos previstos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoRegime de previdência privadavigente admite também a existência de um regime de previdência privada, compreensão esta que é facilmente alcançada pela...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privada1...242526...38
