“monopólio estatal” em Conceitos
- ConceitoDiversidade da base de financiamento
O conceito de seguridade social tem início nas atividades da Igreja Católica e de alguns particulares, estas imbuídas...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Diversidade da base de financiamento
- ConceitoContribuições sociais
texto constitucional, são três as espécies de contribuições sociais: (i) contribuições sociais em sentido estrito, sendo estas...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- ConceitoPagamento em consignação
E isso ocorre ante o fato de que, ao não realizar o pagamento no local, forma e tempo acordados, o devedor poderá estar sujeito...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- ConceitoServiços públicos quanto ao objeto
administrativa, com especial destaque para a: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos quanto ao objeto
- ConceitoEmpregado urbano
à própria organização e funcionamento da Justiça do Trabalho (MARTINS, 2021).Pensando apenas nas relações de trabalho, estas...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoConforto térmico
O conforto térmico é, portanto, essencial tanto ao bem-estar do empregado (evita doenças) como à produtividade.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoEspécies
Cabe destacar que, enquanto poder estatal, a jurisdição é una e indivisível, ou seja, existe apenas uma função jurisdicional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoCompensação de horas
mais socialmente igualitária (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Sobre a duração do contrato de trabalho, esta...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas