“monopólio estatal” em Conceitos
- ConceitoCritérios para definição da competência
Enquanto poder estatal a jurisdição é una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência
- ConceitoPeríodos de descanso
de assegurar ao empregado momentos de descanso, lazer e convivência social/familiar, até como forma de garantir seu bem estar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- ConceitoConceito de consumidor
visto como consumidor.A principal característica do consumidor é sua hipossuficiência na relação de consumo, situação esta...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de consumidor
- ConceitoCompetências
cabe ao STJ a guarda da legislação federal e a uniformização da jurisprudência dos Tribunais inferiores, competência esta...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento
uma sobrevivência digna.Assim, tem-se que, no que tange à cobertura a ser oferecida pelos benefícios a serem concedidos, esta...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Universalidade da cobertura e do atendimento
- ConceitoEmpregado urbano
à própria organização e funcionamento da Justiça do Trabalho (MARTINS, 2021).Pensando apenas nas relações de trabalho, estas...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoConforto térmico
O conforto térmico é, portanto, essencial tanto ao bem-estar do empregado (evita doenças) como à produtividade.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoEspécies
Cabe destacar que, enquanto poder estatal, a jurisdição é una e indivisível, ou seja, existe apenas uma função jurisdicional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies