Busca AIConceitosTodas as Áreas“monopólio estatal” em ConceitosConceitoCaracterísticas do inquérito policialFundamentais para a compreensão do processo penal brasileiro, estas características delineiam o modo como as investigações...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoCritérios para definição da competênciaEnquanto poder estatal a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoPeríodos de descansode assegurar ao empregado momentos de descanso, lazer e convivência social/familiar, até como forma de garantir seu bem estar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoCompetênciascabe ao STJ a guarda da legislação federal e a uniformização da jurisprudência dos Tribunais inferiores, competência esta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoConceito de consumidorvisto como consumidor.A principal característica do consumidor é sua hipossuficiência na relação de consumo, situação esta...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentouma sobrevivência digna.Assim, tem-se que, no que tange à cobertura a ser oferecida pelos benefícios a serem concedidos, esta...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoModalidades e natureza jurídicaEstas pessoas podem ser físicas ou jurídicas, de direito público ou privado e devem ter personalidade jurídica própria compõe...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoSegurança jurídicapúblico sempre será priorizada, mesmo nas hipóteses de relativa discricionariedade da Administração Pública.Ou seja, além de estar...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídica1...161718...38
