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monopólio estatal” em Conceitos

  • ConceitoProcesso cooperativo

    de Processo Civil traz diversas e significativa inovações quanto à concepção do que deve ser processo, o qual passa a estar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoFurto simples

    Para aplicação do referido princípio, segundo entendimento consagrado pelo STF, devem estar presentes, de forma cumulada,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    os Planos de Benefícios da Previdência Social são uma expressão concreta do compromisso do Estado brasileiro com o bem-estar...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoConfissão

    prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoContribuições sociais

    Esta abertura e descentralização de atividades e participação não fica restrita à realização de ações, verificando-se também...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoDescontos de horas

    socialmente igualitária (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Voltando a atenção à duração do contrato de trabalho, esta...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

    pacífica é assegurado constitucionalmente; dessa forma, a tutela penal incide apenas quando há a prática de violência, seja esta...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
  • ConceitoApropriação indébita simples

    O delito é material, entendendo a doutrina majoritária ser cabível a conduta tentada, sendo esta, no entanto, de difícil...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples