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modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em Conceitos

  • ConceitoCalúnia

    Debate a doutrina acerca da possibilidade da pessoa jurídica ser vítima do crime, em razão da inovação legislativa que possibilita...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    ORLANDO GOMES: “a prescrição é o modo pelo qual um direito extingue em virtude da inércia, durante certo lapso temporal,...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    lides envolvendo aquela mesma matéria.Utiliza-se, para tanto, as regras de fixação de competência, bem como a proibição...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoConfissão

    modo a confirmá-la ou contraditá-la (AVENA, 2021).

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    todo um sistema que se desenvolve de forma lógica e estruturada.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoAdvocacia

    independência e autonomia para realização de sua atividade, tais como o direito de sigilo das informações referentes ao...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    Pensando no pleno atendimento do interesse público por meio do exercício da atividade administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoDevido processo legal processual

    dos atos jurisdicionais/administrativos/legais, de modo a assegurar justiça e igualdade na materialidade do ato analisado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual