Busca AIConceitosTodas as Áreas“modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em ConceitosConceitoDano materialDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoConexão e continênciaforo de eleição, prevenção, prorrogação de competência ou questões de competência e conexão (arts. 55 e 56, do CPC).São...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaao garantir a autonomia, busca estabelecer e assegurar que a organização e atuação dos partidos possa atuar de modo livre...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoRelação Jurídica de Consumode consumo.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoDanoLogo, a matéria do dano prende-se à da indenização, de modo que só interessa o estudo do dano indenizável” (Da inexecução...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoJurisdiçãoconquanto seja desdobramento/resultado do exercício do do poder jurisdicional, segue sendo de exclusiva consequência da...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoFormas de pagamentoe necessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III e IV, e 7º...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoVulnerabilidade do consumidoras regras da Política Nacional de Relações de Consumo (art. 4º, do CDC) e põe como norma primeira a regulação das relações...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidor1...232425...113