Busca AIConceitosTodas as Áreas“modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em ConceitosConceitoBem de família legalpenhora, independentemente da vontade dos titulares.O artigo 2º do referido diploma legislativo, ampliou a impenhorabilidade...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoResolução de Disputasvoltadas à realização de um interesse público superior ao desejo individual daqueles envolvidos no seu exercício (princípio...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoBem de família convencionalNo caso de menoridade civil desse último, a seu tutor.O objetivo das normas reguladoras do bem de família convencional é...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoProrrogaçãoaos arts. 42 a 53.Dentro das diversas regras de fixação da competência, temos aquelas que dispõe sobre as competências absolutas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoPrevençãoCuida-se de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações sociais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoCompensação de horasDentro dos diversos ramos do Direito, cabe ao Direito do Trabalho a disciplina das relações de trabalho e de alguns...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoDescontos de horasCaso o contrato seja rescindido antes da quitação das horas negativas, as mesmas poderão ser descontadas do saldo de salário...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoManifestação de vontade no plano de existênciade recompensa).CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existência1...212223...113