JurisHand AI Logo
|

modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    de direito público nem sempre determinará a competência de foro das ações envolvendo tais pessoas jurídicas.O Código de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    danos causados a terceiros, no exercício de atividade pública.- Tema de Repercussão Geral do STF - RE 630733/DFTeseInexiste...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoForças armadas

    das Forças Armadas são denominados de Militares (art. 142, § 3º, da CF/1988).Classificações principaisAs Forças Armadas,...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    As pessoas jurídicas podem se extinguir das seguintes formas.Convencional - por decisão dos membros da sociedade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoCredor

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    Conforme se vê da posição da doutrina e da legislação pertinente, o exercício de uma atividade laborativa, independentemente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoConsiderações gerais

    deliberação legislativa, possuindo menções expressas no Código Civil.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais