Busca AIConceitosTodas as Áreas“modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em ConceitosConceitoPrincípios das relações internacionaisO exercício da soberania estatal no plano internacional é de incumbência exclusiva do Chefe de Estado/Chefe de Governo, ou...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoHipóteses, procedimento e prazoe, no caso de declaração de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira (CF, art. 137, II) a duração será por todo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoValor das anotaçõese previdenciários (art. 16, CLT) (NASCIMENTO, 2020).A CTPS é documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoHipóteses, procedimento e prazopressupostos é a temporariedade da medida.- Especificação das áreas por ele abrangidas.- Indicação das medidas coercitivas...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoRegras gerais de pagamentoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoCláusula de escala móvelbuscar corrigir eventuais distorções oriundas de tal desvalorização, estabelecendo-se, assim, o aumento progressivo das...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvelConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua noncomo concausa para fins de responsabilidade civil.A Teoria da equivalência das condições foi elaborada por von Burl, com...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasé composto por três Capítulos: Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio, Das Forças Armadas e Da Segurança Pública.Ao correlacionar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticas1...131415...113
