JurisHand AI Logo
|

modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção

    (art. 175, da CF) como na Lei nº 8.987/1995 (arts. 32 a 34), e pode ser compreendida como exercício do poder-dever de fiscalização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoContraditório substancial

    fato influenciar na decisão final, situação essa que só pode ser alcançada pelo exercício de um contraditório efetivo.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoCritérios

    voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoDesporto

    Compreende as atividades das associações, ligas, federações e confederações.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoPolítica Tarifária

    estes voltados à concretização das necessidades coletivas (MEIRELLES, 2015).Mais detidamente, é o conjunto de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoHipóteses

    permitindo, parcial e temporariamente, a redução dos poderes e competências do ente federativo intervido justamente para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas (MEIRELLES, 2015).de forma mais detalhada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoProcesso cooperativo

    forma proba, ética e transparente durante todo o curso do processo, da fase de conhecimento até a execução da sentença.Assim...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo