“modificação de competência” em Conceitos

• ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

  Assim, a competência legislativa é sua função típica.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Processo legislativo
  • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
• ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

  Trata-se de contrato de adesão, celebrado em ambiente digital, muitas vezes sem espaço real para negociação ou modificação...

  • Consumidor
  • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • Regras para Comércio Eletrônico
• ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

  integrante da mesma Fazenda Pública.- Tema Repetitivo do STJ - 976TeseA competência para processar e julgar demandas cíveis...

  • Civil
  • Pessoas
  • Pessoas jurídicas
  • Disposições gerais
  • Classificação das pessoas jurídicas

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